Isso tem acontecido com frequência, especialmente com pequenos empreendedores. Entenda como o Direito pode atuar em situações de bloqueio de conta.
Você teve sua conta no Mercado Livre bloqueada sem aviso prévio.
Foi contratado como PJ, mas trabalhava como empregado.
Cumpria ordens, horários fixos e tinha as mesmas responsabilidades de um funcionário registrado
Foi desligado sem justa causa e ficou sem amparo financeiro.
Se alguma dessas situações te descreve, você pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e a recuperação de valores importantes.
✔ Conhecimento técnico e jurídico:
O bloqueio de contas digitais envolve análise da legislação consumerista, princípios constitucionais e decisões recentes dos tribunais.
✔ Análise documental criteriosa:
Cada situação exige organização de provas como extratos, prints e histórico de vendas, que são fundamentais para fundamentar qualquer pedido jurídico.
✔ Atuação estratégica e personalizada:
Entendemos o impacto desse tipo de bloqueio na vida do pequeno empreendedor. A atuação jurídica é feita de forma cautelosa e responsável.
✔ Acompanhamento completo:
Desde a análise da viabilidade jurídica até os desdobramentos necessários, com base na legislação aplicável e boas práticas da advocacia.
Dr. João das Neves. Advogado há 12 anos. Sócio fundador do NEVES ADVOCACIA e especialista em ações contra planos de saúde. Já ajudei pacientes a conseguirem a cobertura completa de planos de saúde para cirurgia reparadora, recuperando sua autoestima e qualidade de vida.
A plataforma possui regras, mas o bloqueio unilateral sem aviso e sem justificativa pode violar o Código de Defesa do Consumidor e os princípios da ampla defesa.
Cada caso deve ser analisado individualmente, mas o bloqueio de valores sem fundamento pode ser questionado judicialmente.
Extratos da conta, e-mails, prints da plataforma, histórico de vendas, comunicações com o suporte — tudo isso pode ser útil numa eventual ação.
Orientar sobre os caminhos legais disponíveis, analisar a situação de forma técnica e atuar com responsabilidade na defesa dos direitos envolvidos.